O Governo do Estado do Ceará investiu 29,2% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) em Educação em 2009, superando em mais de quatro pontos percentuais o que determina o artigo 212 da Constituição Federal. Os investimentos foram feitos principalmente nos programas de expansão da rede pública de ensino médio e profissionalizante, no Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), entre outros, totalizaram R$ 2,1 bilhões e foram responsáveis pelo alto índice de aplicações na Educação. O anúncio foi feito pelo governador Cid Gomes e pela secretária da Educação, Izolda Cela, durante reunião de avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) neste sábado (30/01).

"Este grande volume de investimentos na Educação demonstram toda a determinação do Estado em garantir o acesso de suas crianças e jovens a uma educação de qualidade", afirmou o governador. "Os investimentos feitos atualmente na construção de 102 escolas de Ensino Profissional, na ampliação da rede de escolas de ensino médio e no PAIC, já tem seus efeitos positivos observados no presente e serão mais evidentes no futuro", ressaltou Cid.

Para a secretária Izolda Cela, os cearenses têm compreendido cada vez mais a importância desses investimentos em Educação. "Priorizar a educação é fundamental para contribuirmos com o desenvolvimento do Ceará", disse.

Segundo o artigo 212 da Constituição Federal, estados e municípios são obrigados a investir ao menos 25% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Mapp

O governador Cid Gomes reuniu no dia (29) e no sábado dia (30) todo o secretariado para avaliar o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). "Estou disciplinado a cobrar que até o dia 31 de dezembro todas as obras estejam em construção. Desde as mais vultuosas, como o Centro de Eventos às mais simples, como a construção de cistenas", enfatizou Cid Gomes logo no início da reunião. Ao todo, o Estado tem 4 mil obras e cerca de 1.500 ações. Em 2009, a execução do Mapp chegou a 93,36%, índice considerado elevado, sendo que algumas secretarias tiveram percentual de execução quase que total: Controladoria Geral do Estado, Casa Civil, Segurança e Defesa Social e Esporte. Em 2009, a capacidade de investimento do Governo do Estado chegou a R$ 2 bilhões, ou seja, cerca de três vezes maior do que tradicionamente se investia.

O encontro de dois dias serviu, segundo Cid Gomes, para se analisar as pendências para elaboração do balanço de 2009 que será encaminhado à Assembleia no próximo mês de março. Além disso, completou o Governador, marca o início das ações para 2010, principalmente das seguintes secretarias: da Infraestrutura, da Educação, da Saúde e das Cidades por concentrarem o maior volume de recursos e obras. Sobre projetos em andamento, Cid Gomes enfatiza que até o fim deste ano espera universalizar o abastecimento de água e o acesso á energia elétrica, por meio, do programa do Governo Federal, Luz para Todos. Quanto a ações futuras, o Governador considera fundamental o acesso à infraestrutura à rede de esgotamento sanitário.

Ainda durante a reunião, o chefe do Executivo do Estado, pediu para que os titulares das pastas redobrassem esforços no primeiro trimestre, já que alguns deles terão que se desincompatibilizar do cargo para disputar mandatos eletivos. "Em caso de desincompatilização, nada impede que alguém da secretaria ocupe a função de titular para que as ações iniciadas tenham continuidade".

Fonte: Governo do Estado do Ceará.